A criança carona

Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e

Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

CUT-DF pede impeachment de Gilmar Mendes

Nós não podemos ter nenhuma dúvida em relação ao posicionamento de um presidente do Supremo Tribunal Federal, disse ao Congresso em Foco Cícero Rola, secretário de comunicação da entidade que subscreve o pedido.

A eficácia das resoluções emanadas pelo Contran após a entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro

Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do

O Estado em formação

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.

Ministro Gilmar Mendes decide proibir a condução coercitiva para interrogatórios

Ministro é o relator de duas ações que questionavam a condução coercitiva, uma delas proposta pelo PT. Decisão do ministro é provisória e deve ser analisada pelo plenário.

"Não conhecia impeachment de vice-presidente", diz ministro Gilmar Mendes

Ministro Gilmar Mendes diz que nunca ouviu falar da possibilidade de impeachment de um vice-presidente.

Gilmar Mendes toma posse como vice-presidente do TSE

Ministro já exercia função desde 2013 como substituto de Cármen Lúcia

Recursos da AP 470 são protelatórios, diz Gilmar Mendes

Embargos de Declaração são interpostos com a intenção de sanar possíveis contradições ou omissões do acórdão

A instituição do RENAINF - Falta de seu cumprimento pelos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito

Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do

Ministro Gilmar Mendes vota pela extradição de Cesare Battisti

Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade

Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Direitos Individuais Versus Crime e Impunidade.

Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.

Gilmar Mendes arquiva inquérito contra senador Lindbergh Farias

Ministro acolheu recomendação da PGR, e também autorizou compartilhamento dos dados apurados para utilização em outra ação

Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Hoje, o dirigente da instância maior do Judiciário deverá reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.

Ministro Gilmar Mendes discursa como novo presidente do STF.

Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na cerimônia de sua posse, realizada na tarde desta quarta-feira (23).

Proposta para Congresso anular decisões do STF é inconstitucional

Por Francisco Gomes Júnior.